No dia 20/02/18, a Juíza Titular da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Claudia Marcia de Carvalho Soares,…
Enfim, nasceu! No dia 13.07.2017 veio à luz, no mundo jurídico, a Lei nº 13.467, a chamada Reforma Trabalhista. Fim…
Atenção, atenção! Acaba de ser aprovado o texto-base da Reforma Trabalhista no Senado. Se rejeitados os destaques, ele irá à sanção…
A Reforma Trabalhista balançou, mas não caiu. Levada aos trancos e barrancos neste nosso calvário político, econômico, moral e institucional,…
Enquanto a Reforma Trabalhista não é aprovada pelo Senado (PLC nº 38/2017) – conferindo um mínimo de estabilidade ao texto…
Aviso aos navegantes: não pretendo realizar uma análise meramente descritiva do tema! Como disse na abertura deste site, trata-se de…
No dia 30.03.2017, o STF julgou o RE nº 760.931, cuja repercussão geral estava reconhecida, e decidiu, mais uma vez,…
O Pleno do TST julgou embargos de declaração e, por maioria, acolheu os efeitos modificativos para fixar o dia 25.03.2015…