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Categoria: Direito Processual do Trabalho

Por uma nova ética no processo do trabalho

26 de fevereiro de 2018 Fábio R. Gomes Deixe um comentário

No dia 20/02/18, a Juíza Titular da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Claudia Marcia de Carvalho Soares,…

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Publicado em Direito Processual do Trabalho, Fevereiro 2018

Reforma Trabalhista: nasceu a Lei nº 13.467/17

15 de julho de 2017 Fábio R. Gomes 10 comentários

Enfim, nasceu! No dia 13.07.2017 veio à luz, no mundo jurídico, a Lei nº 13.467, a chamada Reforma Trabalhista. Fim…

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Publicado em Direito do Trabalho, Direito Fundamental, Direito Processual do Trabalho, Julho 2017

Saindo do forno

11 de julho de 2017 Fábio R. Gomes Deixe um comentário

Atenção, atenção! Acaba de ser aprovado o texto-base da Reforma Trabalhista no Senado. Se rejeitados os destaques, ele irá à sanção…

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Publicado em Direito do Trabalho, Direito Fundamental, Direito Processual do Trabalho, Julho 2017

Reforma trabalhista: que tal jogar um pouco de água na fervura?

4 de junho de 2017 Fábio R. Gomes Deixe um comentário

A Reforma Trabalhista balançou, mas não caiu. Levada aos trancos e barrancos neste nosso calvário político, econômico, moral e institucional,…

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Publicado em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Junho 2017

Dono da obra: todo cuidado é pouco!

15 de maio de 2017 Fábio R. Gomes 3 comentários

Enquanto a Reforma Trabalhista não é aprovada pelo Senado (PLC nº 38/2017) – conferindo um mínimo de estabilidade ao texto…

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Publicado em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Maio 2017

Reforma trabalhista: um aviso para o debate e preparando o material

8 de maio de 2017 Fábio R. Gomes Deixe um comentário

Aviso aos navegantes: não pretendo realizar uma análise meramente descritiva do tema! Como disse na abertura deste site, trata-se de…

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Publicado em Direito do Trabalho, Direito Fundamental, Direito Processual do Trabalho, Maio 2017

STF e Responsabilidade Subsidiária: mais do mesmo?

28 de abril de 2017 Fábio R. Gomes 2 comentários

No dia 30.03.2017, o STF julgou o RE nº 760.931, cuja repercussão geral estava reconhecida, e decidiu, mais uma vez,…

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Publicado em Abril 2017, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho

TST e IPCA-e: o Pleno contra-ataca!

Fábio R. Gomes Deixe um comentário

O Pleno do TST julgou embargos de declaração e, por maioria, acolheu os efeitos modificativos para fixar o dia 25.03.2015…

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Publicado em Abril 2017, Direito Processual do Trabalho

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