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Categoria: Direito Fundamental

Reforma trabalhista: uma nota sobre a nota técnica (parte 2)

6 de agosto de 2017 Fábio R. Gomes 7 comentários

Continuando a análise da Nota Técnica nº 8 do MPT, hoje falarei sobre o novo art. 442-B da CLT. Nele,…

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Publicado em Agosto 2017, Direito do Trabalho, Direito Fundamental, Sem classificação

Reforma trabalhista: uma nota sobre a nota técnica (parte 1)

31 de julho de 2017 Fábio R. Gomes 8 comentários

A profusão de críticas, defesas, artigos e resenhas a respeito da Reforma Trabalhista é algo impressionante. E impressiona não pela…

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Publicado em Direito do Trabalho, Direito Fundamental, Julho 2017, Sem classificação

Reforma trabalhista: a finalidade do direito do trabalho e os parâmetros para o controle de sua constitucionalidade

22 de julho de 2017 Fábio R. Gomes 8 comentários

Dia desses, estava eu estudando sobre a Reforma Trabalhista, quando me deparei, no YouTube, com o Ministro e Professor Maurício…

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Publicado em Direito do Trabalho, Direito Fundamental, Julho 2017

Reforma Trabalhista: nasceu a Lei nº 13.467/17

15 de julho de 2017 Fábio R. Gomes 10 comentários

Enfim, nasceu! No dia 13.07.2017 veio à luz, no mundo jurídico, a Lei nº 13.467, a chamada Reforma Trabalhista. Fim…

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Publicado em Direito do Trabalho, Direito Fundamental, Direito Processual do Trabalho, Julho 2017

Saindo do forno

11 de julho de 2017 Fábio R. Gomes Deixe um comentário

Atenção, atenção! Acaba de ser aprovado o texto-base da Reforma Trabalhista no Senado. Se rejeitados os destaques, ele irá à sanção…

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Publicado em Direito do Trabalho, Direito Fundamental, Direito Processual do Trabalho, Julho 2017

Reforma trabalhista: um aviso para o debate e preparando o material

8 de maio de 2017 Fábio R. Gomes Deixe um comentário

Aviso aos navegantes: não pretendo realizar uma análise meramente descritiva do tema! Como disse na abertura deste site, trata-se de…

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Publicado em Direito do Trabalho, Direito Fundamental, Direito Processual do Trabalho, Maio 2017

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