Continuando a análise da Nota Técnica nº 8 do MPT, hoje falarei sobre o novo art. 442-B da CLT. Nele,…
A profusão de críticas, defesas, artigos e resenhas a respeito da Reforma Trabalhista é algo impressionante. E impressiona não pela…
Dia desses, estava eu estudando sobre a Reforma Trabalhista, quando me deparei, no YouTube, com o Ministro e Professor Maurício…
Enfim, nasceu! No dia 13.07.2017 veio à luz, no mundo jurídico, a Lei nº 13.467, a chamada Reforma Trabalhista. Fim…
Atenção, atenção! Acaba de ser aprovado o texto-base da Reforma Trabalhista no Senado. Se rejeitados os destaques, ele irá à sanção…
A Reforma Trabalhista balançou, mas não caiu. Levada aos trancos e barrancos neste nosso calvário político, econômico, moral e institucional,…
Enquanto a Reforma Trabalhista não é aprovada pelo Senado (PLC nº 38/2017) – conferindo um mínimo de estabilidade ao texto…
Aviso aos navegantes: não pretendo realizar uma análise meramente descritiva do tema! Como disse na abertura deste site, trata-se de…
Comecei a me preparar para o início de uma tarefa hercúlea, sobre a qual muitos de vocês já estão se…
Um breve histórico para contextualizar. O Tribunal Superior do Trabalho proibia a terceirização, deixando isso claro na sua antiga Súmula…