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Categoria: Direito do Trabalho

Reforma trabalhista: uma nota sobre a nota técnica (parte 2)

6 de agosto de 2017 Fábio R. Gomes 7 comentários

Continuando a análise da Nota Técnica nº 8 do MPT, hoje falarei sobre o novo art. 442-B da CLT. Nele,…

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Publicado em Agosto 2017, Direito do Trabalho, Direito Fundamental, Sem classificação

Reforma trabalhista: uma nota sobre a nota técnica (parte 1)

31 de julho de 2017 Fábio R. Gomes 8 comentários

A profusão de críticas, defesas, artigos e resenhas a respeito da Reforma Trabalhista é algo impressionante. E impressiona não pela…

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Publicado em Direito do Trabalho, Direito Fundamental, Julho 2017, Sem classificação

Reforma trabalhista: a finalidade do direito do trabalho e os parâmetros para o controle de sua constitucionalidade

22 de julho de 2017 Fábio R. Gomes 8 comentários

Dia desses, estava eu estudando sobre a Reforma Trabalhista, quando me deparei, no YouTube, com o Ministro e Professor Maurício…

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Publicado em Direito do Trabalho, Direito Fundamental, Julho 2017

Reforma Trabalhista: nasceu a Lei nº 13.467/17

15 de julho de 2017 Fábio R. Gomes 10 comentários

Enfim, nasceu! No dia 13.07.2017 veio à luz, no mundo jurídico, a Lei nº 13.467, a chamada Reforma Trabalhista. Fim…

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Publicado em Direito do Trabalho, Direito Fundamental, Direito Processual do Trabalho, Julho 2017

Saindo do forno

11 de julho de 2017 Fábio R. Gomes Deixe um comentário

Atenção, atenção! Acaba de ser aprovado o texto-base da Reforma Trabalhista no Senado. Se rejeitados os destaques, ele irá à sanção…

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Publicado em Direito do Trabalho, Direito Fundamental, Direito Processual do Trabalho, Julho 2017

Reforma trabalhista: que tal jogar um pouco de água na fervura?

4 de junho de 2017 Fábio R. Gomes Deixe um comentário

A Reforma Trabalhista balançou, mas não caiu. Levada aos trancos e barrancos neste nosso calvário político, econômico, moral e institucional,…

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Publicado em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Junho 2017

Dono da obra: todo cuidado é pouco!

15 de maio de 2017 Fábio R. Gomes 3 comentários

Enquanto a Reforma Trabalhista não é aprovada pelo Senado (PLC nº 38/2017) – conferindo um mínimo de estabilidade ao texto…

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Publicado em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Maio 2017

Reforma trabalhista: um aviso para o debate e preparando o material

8 de maio de 2017 Fábio R. Gomes Deixe um comentário

Aviso aos navegantes: não pretendo realizar uma análise meramente descritiva do tema! Como disse na abertura deste site, trata-se de…

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Publicado em Direito do Trabalho, Direito Fundamental, Direito Processual do Trabalho, Maio 2017

Post scriptum da Terceirização: um pouco de “whey protein” argumentativo não faz mal

2 de maio de 2017 Fábio R. Gomes 1 comentário

Comecei a me preparar para o início de uma tarefa hercúlea, sobre a qual muitos de vocês já estão se…

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Publicado em Direito do Trabalho, Maio 2017, Teoria do Direito

Terceirização: o prólogo da reforma trabalhista

30 de abril de 2017 Fábio R. Gomes 2 comentários

Um breve histórico para contextualizar. O Tribunal Superior do Trabalho proibia a terceirização, deixando isso claro na sua antiga Súmula…

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Publicado em Abril 2017, Direito do Trabalho

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